sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Sim, à Provedoria Municipal dos Cidadãos com Deficiência

“Acessibilidades para todos” devia ser uma das grandes preocupações da cidade de Braga.


"Acessibilidade" é um conceito lato que significa a possibilidade de acesso das pessoas com mobilidade condicionada, de forma permanente ou temporária, aos edifícios públicos e privados, aos transportes e às tecnologias da informação e da comunicação.

A Acessibilidade deve basear-se no Desenho Universal, para facilitar a participação social e o acesso aos bens e serviços a um maior número possível de pessoas e assim contribuir para a inclusão na sociedade.

Quando se fala em acessibilidade, deve-se ter em conta que ela é direccionada para toda a diversidade humana, ou seja, pessoas altas, baixas, muito obesas, mães com carros de bebés, grávidas, idosos, pessoas com vários tipos de deficiências.
A acessibilidade tem como base inserir todas as pessoas na sociedade, independentemente da sua classe social, económica e cultural.

A constatação que a cidade de Braga não serve todos os que nela habitam e trabalham, aliada à profunda convicção da necessidade de construir uma urbe para todos, devia fazer com que o Executivo da CMB criasse, o cargo do Provedor Municipal dos Cidadãos com Deficiência.

8 comentários:

Teté disse...

Só para a cidade de Braga???

Para todo o país, europa, mundo!

Mas fazes bem em lutar por isso na tua cidade!

O Poeta Morto disse...

Não se resolve com mais cargos para haver mais um gajo a "mamar" um ordenado chorudo. Basta que todos os departamentos, principalmente o de Urbanismo e o de Licenciamento de Obras respeitem o Decreto de lei 163/2006. Tão simples como isso. Os responsaveis por essas divisoes e departamentos já têm a obrigação de fazer respeitar isso em todos os projectos que entram e saem da câmara.
Acessibilidade e Mobilidade para todos!

Fernando Pessoa disse...

basta vontade política

basta um plano geral de intervenção,

basta alguém que coordene isso,

basta que se imponha as regras em todos os espaços e que se fiscalize,

basta pouca coisa...

o que é preciso é fazer.

O Poeta Morto disse...

já há uma lei (163/2006) que impôe regras e planos estruturados pelo Secretariado Nacional de Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência. O problema é que as autarquias têm de cumprir e fazer cumprir e nao o fazem. Basta ver as nossas obras de urbanismo...
Acredito que a partir deste ano vai ser melhor no que toca a cumprir essa lei, mas para novas obras. O pior vai ser remediar o mal já feito na nossa cidade...

RSM disse...

A ideia de que tudo que é cargo de serviço publico, corresponde à figura de "mamão" é errada e não deve ser generalizada. Infelizmente, continua-se a não cumprir a lei, e continuam a entrar e sair da câmara inúmeros projectos que não obdecem aos decretos-lei nesta área.
Ao Provedor compete, entre outras, velar pelo cumprimento das leis e das boas práticas em matéria integrada na área social da deficiência, assinalando o incumprimento da legislação no âmbito da sua esfera de acção.

O Poeta Morto disse...

nao tenho essa ideia da figura de mamao, e sei bem que nao é assim pois todos os dias trabalho com pessoas com esses cargos que sao competentes (nem todos). Só acho que não é preciso criar mais cargos para essa área. já há bastantes entidades nesse entido.
A Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos e o Secretariado Nacional de Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência deve servir para impor as regras e planos e os da hierarquia a baixo fazerem cumprir.

como ja referi acho que essa obrigação de fazer cumprir a lei deve passar em primeira estância por esses directores, chefes de departamentos e vereadores que aprovam os projectos. em seguida pelos fiscais que fiscalizam as obras, sem nunca esquecer a sensibilidade e responsabilidade de quem projecta.

RSM disse...

Mas sabes bem melhor que eu que assim não funciona. Urge então fazer algo ou não?

O Poeta Morto disse...

plenamente de acordo. assumam-se as responsabilidade de quem as tem.